TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.

Jornada de trabalho em regime de 12x36. Previsão em acordo coletivo. Validade. Horas extraordinárias após a 10ª diária.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-804453/2001.0 , em que é Embargante MATERNIDADE CURITIBA LTDA. e Embargado JANDIRA RODRIGUES .

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.